Matérias Jurídicas

Pluralidade Sindical: Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil […]

Para o relator, ministro Marco Aurélio, a Constituição não faz ressalva ou distinção entre despedida individual ou coletiva.

O Presidente da República sancionou a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, determinando expressamente que a empregada […]

O TST publicou o ano passado1, um ranking dos maiores pedidos levados ao Judiciário, sendo as horas extras o maior […]

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) efetivamente entrou em vigor no último dia 18/09/2020, o que exigirá dos agentes econômicos a […]

Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba.

Capacitação sobre o sistema, que será de uso obrigatório a partir de janeiro de 2021, apresenta suas funcionalidades básicas para advogados, peritos e interessados.

A decisão da ministra Kátia Arruda visa garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e o direito de greve.

Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens

As unidades judiciárias e administrativas continuam a prestar atendimento por meio de canais telefônicos e por e-mail.