O livro trata de tema com real interesse para as relações trabalhistas, influenciando fortemente a convivência entre o contrato individual de trabalho e concessão de benefícios por meio de negociação coletiva, os quais se cristalizam com a celebração de acordo e/ou convenção coletiva de trabalho.

É dentro deste contexto que o Autor enfrenta o tema da incorporação ou não das vantagens constantes nos instrumentos normativos aos contratos individuais de trabalho e as suas consequências jurídicas.

 

Para tanto, analisa a terminologia e a natureza jurídica dos pactos coletivos, esmiuçando as condições de validade e os tipos de cláusulas para, logo em seguida, desenvolver um exame doutrinário conjugado com o direito comparado e principalmente dando destaque ao entendimento definido pelo juristas nacionais em consonância com a posição jurisprudencial adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) , sem se olvidar do princípio da vantagem individualmente adquirida, proveniente do direito francês e já absorvido nas últimas decisões judiciais, enquanto exceção à regra geral insculpida no Enunciado n.277 do TST.

Obra coletiva, participação como co-autor com o seguinte tema: No Âmbito da Negociação Coletiva, à Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva, é Pertinente o Estabelecimento de Cláusula de Taxa de Custeio de Negociação Coletiva a Cargo das Empresas e em Favor dos Sindicatos Laborais?

Obra coletiva, participação como co-autor com o seguinte tema: Adoção do Sistema de Pluralidade Sindical como forma de Valorização e Reconhecimento Incondicional da Liberdade Sindical no Brasil.